Um pente-fino que está sendo feito pelo Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal (DF) já encontrou erros na situação de sete concorrentes. A papelada de 900 candidatos às próximas eleições já foi analisada.
Joaquim Roriz, que concorre ao Buriti pelo PSC é um dos que corre o risco de ficar de fora da disputa. O assessor de Roriz, Paulo Fona, diz que a lei não pode retroagir para nenhum candidato. Segundo ele, a situação de Roriz é legal.
De acordo com o Ministério Público, Roriz não pagou uma multa de R$ 5 mil ao TRE por ter feito propaganda política antes do prazo permitido. Para o procurador eleitoral Renato Brill, como não estaria em dia com a Justiça Eleitoral no ato da inscrição, Roriz fica inelegível, mesmo que pague a multa agora.
“As causas da elegibilidade são as causas da inelegibilidade. São condições aferidas no momento do pedido do registro da candidatura para uma pessoa ser tida como apta a se candidatar”, afirma o procurador.
Roriz também seria atingido pela Lei do Ficha Limpa, por ter renunciado em 2007 ao mandato de senador para fugir da cassação. No entendimento do Ministério Público, ele estaria inelegível até 2022. Não importa se a renúncia ocorreu antes de a lei ser sancionada.
As ações de impugnação vão ser julgadas pelo TRE até o dia 5 de agosto. De acordo com o procurador eleitoral, caso os registros sejam cassados, os partidos vão poder substituir os candidatos.
Além de Roriz, também estão em risco as candidaturas de outras duas coligações. Na aliança PTN/PSL, Nixon Lima, que tenta a vaga de segundo suplente de senador, tem menos de 35 anos, idade mínima permitida na Constituição Federal. Já no PSTU, o pente-fino atinge quatro candidatos: Robson Raimundo, candidato ao Senado, José Antônio dos Santos, segundo suplente de senador, Silvio Soares Filho, candidato a deputado federal e Antônio Guilen, que concorre a deputado distrital.
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