Indicado para vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) foi alvo, em 2006, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Costa foi secretário de Administração da Prefeitura do Rio em dois períodos (2001-2003 e 2004-2006). A chamada “CPI da Merenda” investigou denúncias de irregularidades na licitação de R$ 80 milhões, sob responsabilidade do então secretário Índio da Costa, para compra de produtos da merenda escolar do município em 2005.
O relatório da CPI apontou “prejuízo” ao erário e “omissão dos gestores da licitação” no episódio. Apontou que uma empresa vencedora promoveu “engenhosa combinação de preços diferentes para produtos idênticos”, dando descontos mais baixos para áreas em que competia sozinha e menores em regiões em que disputava com outras empresas.
Na ocasião, Índio da Costa disse acreditar que um cartel havia sido montado para a licitação. Contudo, segundo o relatório da CPI, o então secretário “não tomou nenhuma providência para a apuração do fato”.
O relatório, a cargo da vereadora Andrea Vieira, do PSDB, pediu o envio do caso ao Ministério Público para, “se for o caso, responsabilizar civil e criminalmente os infratores, em especial os dois secretários – de Administração [Índio Costa] e de Educação”.
De acordo com a assessoria do Ministério Público estadual, que recebeu o relatório da CPI da Merenda, o inquérito foi arquivado em 2008.
Histórico parlamentar
Vereador do Rio de Janeiro por três mandatos (1997 a 2006), Índio da Costa foi eleito deputado em 2006 com 91.538 votos. Segundo dados da Câmara, faltou a 28% dos dias com sessões deliberativas (em que há apreciação de projetos) até agora – justificou a ausência para 25,6% dos dias.
Ele declarou à Justiça Eleitoral em 2006 possuir R$ 315 mil em bens, entre os quais um apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 120 mil. Na campanha eleitoral, declarou ter recebido R$ 838 mil em doações, sendo os maiores aportes, de R$ 100 mil cada um, da Ravenala S.A e do Banco Cruzeiro do Sul, de Luís Octavio Indio da Costa, primo do deputado, além de R$ 50 mil do empresário Richard Klien, sócio do banqueiro Daniel Dantas.
Ex-genro de Salvatore Cacciola
Questionado nesta quarta (30) sobre supostos vínculos com Salvatore Cacciola, o deputado afirmou que namorou por cerca de um ano a filha do ex-banqueiro, condenado a 13 anos de prisão, em 2005, por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público, em um esquema que teria causado rombo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
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