segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Presidente Lula deve bater o martelo sobre temas polêmicos antes de entregar o governo a Dilma.

Cumprida a tarefa de eleger sua sucessora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve agora cuidar de resolver assuntos espinhosos antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff no dia 1º de janeiro. Na lista de pendências na mesa de Lula, constam temas polêmicos e que já causaram dor de cabeça ao governo, como o pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Lula já sinalizou que deve contrariar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a extradição, e manter no Brasil o ex-ativista, condenado à prisão perpétua em seu país. Em novembro do ano passado, o Supremo aceitou o pedido feito pela Itália para mandar Battisti de volta, mas os ministros acrescentaram, na decisão, que a palavra final caberia ao presidente da República.

Outro assunto pendente que deve ser resolvido por Lula antes de deixar o cargo é a indicação do substituto do ministro Eros Grau no Supremo. A cadeira de Grau está vaga desde agosto, quando ele se aposentou.

Embora tenha dito que já tenha um nome, Lula deve consultar a presidente eleita antes de anunciá-lo.

A caneta de Lula ainda deve trabalhar para escolher qual empresa fornecerá aviões de combate para a FAB (Força Aérea Brasileira). A escolha, adiada desde o ano passado, deve recair sobre os caças Rafale, fabricados pela francesa Dassault.

Porém, nem todas as pendências devem ser resolvidas por Lula antes de deixar o cargo. A proposta da CLS (Consolidação das Leis Sociais) – que estabelece uma "proteção jurídica" para programas sociais implantadas na era Lula – deve ser encaminhada ao Congresso pelo próximo governo.

O projeto está pronto desde março deste ano e seu rito foi adiado por Lula por conta do processo eleitoral. Caberá a Dilma, no entanto, lutar pela aprovação da proposta com um Congresso muito mais favorável a ela do que o atual.

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