A data em que o horário de duas horas a menos em relação a Brasília deverá entrar em vigor no Acre ainda não foi definida. Notícias veiculadas esta semana informaram que a execução do horário se daria a partir do dia 1º de janeiro de 2011, mas a secretária geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, não confirmou a afirmação.
O que aconteceu foi que o presidente Sarney pediu uma nota técnica para esclarecimentos sobre o referendo, afirmou Cláudia. A decisão sobre quando o horário decidido no referendo entrar em vigor é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE informou, por meio de assessoria, que o resultado do referendo já se encontra na Assessoria Especial do tribunal e deve ser encaminhada para o presidente Ricardo Lewandowski nos próximos dias. Caberá ao presidente decidir se vai tomar a decisão sobre o horário sozinho ou se vai encaminhá-la a algum ministro do Tribunal.
Ainda de acordo com o TSE, a indefinição sobre o dia de aplicação do resultado só perdura até hoje porque os legisladores não definiram previamente o que aconteceria caso a população decidisse voltar ao horário antigo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário