A PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) 2008, divulgada na manhã desta sexta-feira (20) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revela que os vazadouros a céu aberto, conhecidos como lixões, ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros.No entanto, esse quadro teve uma mudança significativa nos últimos 20 anos. Em 1989, eles representavam o destino final de resíduos sólidos em 88,2% dos municípios.
As regiões Nordeste (89,3%) e Norte (85,5%) registraram as maiores proporções de municípios que destinavam seus resíduos aos lixões, enquanto as regiões Sul (15,8%) e Sudeste (18,7%) apresentaram os menores percentuais.
Paralelamente, houve uma expansão no destino dos resíduos para os aterros sanitários, solução mais adequada, que passou de 17,3% dos municípios, em 2000, para 27,7%, em 2008.
Segundo Antonio Tadeu de Oliveira, gerente da PNSB, o cenário de coleta de lixo deve melhorar ainda mais nos próximos anos.
- A frequencia da coleta de lixo não é um problema e o número de municípios com coleta seletiva vem crescendo bastante, embora ainda seja um percentual bem pequeno. A lei12.305, que trata sobre resíduos sólidos e entrou em vigor no início do mês, deve acelerar o processo de coleta seletiva. A lei também estipula um prazo de quatro anos para o fim dos lixões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 2 a lei que cria a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Aprovada pelo Congresso Nacional após quase 20 anos de tramitação, a nova lei estabelece regras para a gestão de mais de 57 milhões de toneladas de lixo geradas todos os anos.
Em todo o país, aproximadamente 26,8% dos municípios que possuíam serviço de manejo de resíduos sólidos sabiam da presença de catadores nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
A maior quantidade estava nas regiões Centro-Oeste e Nordeste: 46% e 43%, respectivamente.
Destacavam-se os municípios do Mato Grosso do Sul (57,7% sabiam da existência de catadores) e de Goiás (52,8%), na região Centro-Oeste, e, na Região Nordeste, os municípios de Pernambuco (67%), Alagoas (64%) e Ceará (60%).
Número de programas de coleta seletiva aumentou de 58 para 994 em 20 anos
Os programas de coleta seletiva de resíduos sólidos aumentaram de 58 identificados em 1989 para 451 em 2000 e alcançando o patamar de 994 em 2008.
O avanço se deu, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter programas de coleta seletiva que cobriam todo o município.
Os municípios com serviço de coleta seletiva separavam, prioritariamente, papel e/ou papelão, plástico, vidro e metal (materiais ferrosos e não ferrosos), sendo que os principais compradores desses materiais eram os comerciantes de recicláveis (53,9%), as indústrias recicladoras (19,4%), entidades beneficentes (12,1%) e outras entidades (18,3%).
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