Eleições 2010 - Senado adia votação da reforma eleitoral e relator vai propor mudanças sobre web.

O Senado adiou para a próxima semana a votação da reforma eleitoral, que regulamenta o uso da internet durante as eleições e estabelece novas regras sobre doações, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e até sobre a criação de novos programas sociais em período de campanha. O que impediu a votação foi a controvérsia sobre o uso da internet na campanha.

Comissões da Casa haviam aprovado na manhã desta quarta-feira (2) um projeto para ser levado a votação em plenário, mas um dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que vai propor novas alterações para tentar regulamentar a cobertura jornalística e as opiniões na web durante a campanha.

Pelo texto aprovado nas comissões, os veículos de internet e todas as pessoas que possuem páginas na web teriam de se submeter a regras de televisão e rádio. Estas regras determinam tratamento isonômico entre os candidatos e proíbem que se emita opinião sobre concorrentes.

Azeredo afirmou nesta tarde que vai alterar o projeto. Na visão do senador tucano, será preciso detalhar na lei o funcionamento de cada “parte” da internet. “A parte da internet que for igual a jornal, vai seguir a regulamentação de jornal. Na parte que for igual a rádio e televisão, segue esta regulamentação.” Segundo o senador, na semana que vem será resolvido como tratar os sites que tiverem as duas coisas, tanto parte escrita quanto vídeo.

Segundo o tucano, a emenda permitirá que blogs, páginas pessoais e coberturas jornalísticas em formato de texto sejam realizadas de forma livre.

O senador, no entanto, não conseguiu explicar como será tratado o aspecto multimídia da internet. No caso de portais que utilizam áudio, vídeo e texto, a regulamentação vai variar. Um portal que gravar em vídeo uma entrevista com um candidato poderá publicar na internet apenas a transcrição da entrevista.

A emenda de Azeredo mantém a rigidez da regulamentação da TV e rádio para portais de compartilhamento de vídeo, como o YouTube. “As notícias da televisão não podem ter parcialidade. Entendo que o YouTube se assemelha à televisão.”