Rio de Janeiro (RJ) • Prefeitura cobra taxa da época do Império e assusta moradores.

Com valores que podem ultrapassar R$ 3 mil, a prefeitura do Rio enviou, na última quinta-feira (11), uma cobrança da época do Império para a casa de 1.700 proprietários de imóveis foreiros na cidade. Segundo a Secretaria municipal de Fazenda, quem não pagar a taxa de utilização do terreno, o chamado foro, em até três anos a contar da data de recebimento da cobrança, pode perder o imóvel.

Para entender o que são imóveis foreiros é preciso voltar aos tempos da colonização. As sesmarias eram terras doadas às câmaras municipais. Com o passar do tempo, os prédios e casas construídos nestes locais passaram a pagar foros, uma espécie de aluguel, ao município para utilizar o terreno. Na cidade do Rio são 30 mil imóveis foreiros. Ao cobrar a dívida dos inadimplentes, a prefeitura espera arrecadar R$ 3 milhões.

Moradores assustados

A dona de casa Maria Angélica Bastos, de 51 anos, se assustou ao receber a cobrança no valor de R$ 3.874,20. Ela mora em Copacabana, na Zona Sul. “Eu e meu marido compramos o apartamento em 1998. Na época, quem nos vendeu o imóvel pagou essa taxa, mas nunca mais recebemos nenhuma cobrança. Não sabíamos que era anual. Agora vem a prefeitura e cobra esse valor astronômico. Um absurdo. Vou procurá-los para saber como proceder, mas no próprio boleto já vem a informação que podemos perder o imóvel se não pagarmos”, contou preocupada a dona de casa.

De acordo com a prefeitura, o valor pode ser parcelado em até 30 vezes. Segundo a Associação de Moradores de Botafogo (AMAB), proprietários de casas do bairro, também na Zona Sul, receberam taxas que chegam a R$ 1.500. “Ficamos surpresos quando moradores começaram a nos procurar desesperados. A taxa era de aproximadamente R$ 5. Queremos saber como ocorreu esse aumento repentino”, disse a presidente da AMAB, Regina Chiaradia.

Como quitar a dívida de vez

A Secretaria de Fazenda explica que quem não quiser mais pagar a taxa anualmente pode procurar a prefeitura e pedir a remissão do foro. Com o pedido, o proprietário paga um laudêmio (permissão do município para fazer negócios) e os foros atrasados. O valor cobrado é referente a 6% do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) da época em que o imóvel foi construído.

Foi a primeira vez que a prefeitura cobrou o imposto dos inadimplentes. De acordo com o órgão, a medida foi adotada porque a partir de 2011 a cobrança passará a ser feita através da emissão de boletos anuais, que serão enviados à casa dos proprietários de imóveis foreiros pelos Correios. Anteriormente, o pagamento da taxa só era obrigatório nos momento de compra e venda de imóveis localizados em terrenos foreiros.

Como saber se o imóvel é foreiro

Para saber se um imóvel é foreiro, segundo o município, basta entrar no site da prefeitura, clicar no ícone da Secretaria de Fazenda, patrimônio imobiliário, consulta enfitêutica e colocar o número de identificação do IPTU do imóvel.