sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Eunápolis (BA) • Prefeito é acusado de gastar R$ 1 milhão de forma irregular.

O prefeito de Eunápolis, no sul da Bahia, José Robério Batista de Oliveira (PRTB), foi acusado de gastar cerca de R$ 1 milhão com a contratação irregular de bandas e cantores para os festejos de São João e São Pedro na cidade.

Na denúncia encaminhada esta tarde para o tribunal de Justiça da Bahia na tarde desta sexta-feira (10), os gastos foram feitos em 2008 e o prefeito será agora julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

José Robério contratou uma empresa, a PR Promoções, para prestar serviços de gerenciar apresentação de bandas sem o procedimento licitatório e, segundo o promotor de Justiça Carlos Artur Pires, utilizou indevidamente recursos públicos em benefício alheio.

Segundo Carlos Pires, o contrato firmado com a empresa, cujo proprietário Paulo Roberto Alves dos Santos também foi denunciado, foi “fraudulento”. O representante do MP explicou que a PR Promoções obteve, sem qualquer disputa com outros concorrentes, a exclusividade para a realização do evento.

Outro problema identificado por Carlos Pires foi o fato de que a contratação feita sem licitação e não formalidades legais, além da ausência de justificativa do preço: R$ 998.000,00. O promotor afirmou que não há indicação de parâmetro ou explicação de como foi acordado o pagamento e qual o valor correspondente a cada uma das bandas ou de cada artista contratado.

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