O presidente Lula decidiu, nesta quinta-feira, manter o caráter de urgência das regras para a exploração do petróleo na chamada camada do pré-sal. A urgência obriga a Câmara a votar os projetos em um prazo de um mês e meio.À frente do movimento estava o PMDB, o maior partido da Câmara. Líderes governistas chegaram confiantes de que convenceriam o presidente Lula.
Diriam a ele que retirar o pedido de urgência para as votações facilitaria o debate dos projetos do pré-sal.
Mas eles não tiveram sequer a oportunidade de debater o assunto. O presidente Lula se antecipou e disse aos líderes que manteria o pedido de urgência, que dá aos deputados 45 dias para discutir os quatro projetos do pré-sal. A partir daí, os projetos devem ser votados no Plenário da Câmara.
Para o governo, o prazo é suficiente: "Nós não podemos adiar por um ano, dois anos, a exploração de uma riqueza nacional que vai trazer enormes ganhos para o país", declarou o deputado Henrique Fontana.
O partido Democratas divulgou nota em que declara que o presidente Lula desrespeita o Congresso e que, ao manter a urgência, Lula fechou as portas da Câmara e do Senado com uma matéria que não é urgente. O único objetivo, segundo a nota, é calar o debate para sancionar projetos de olho nas eleições de 2010.
A oposição anunciou que vai manter a obstrução na Câmara. A única exceção será a votação, na próxima semana, das novas regras para as eleições. “Eles que querem ficar na briga política, porque não querem tirar a urgência. Com mais tempo, maior o debate do mérito. Com a urgência, menor o debate do mérito, maior o debate político", afirmou o deputado Rodrigo Maia.
Nessa queda-de-braço, os governistas decidiram não ceder nenhum cargo à oposição. Os presidentes das quatro Comissões que vão analisar os projetos do pré-sal, assim como os relatores dessas propostas, serão de partidos do governo.
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