Eleições 2010 - Senado adia definição sobre internet na eleição.

O Senado adiou nesta quarta-feira (9) a decisão sobre o uso da internet na eleição. O plenário da Casa aprovou o texto-base da proposta, mas a votação do destaque ao projeto da reforma eleitoral que trata das restrições para a cobertura jornalística na web. A previsão é que a votação seja retomada hoje às 9 horas.

A proposta terá de retornar para avaliação da Câmara dos Deputados. Para valer já para as eleições em 2010, o projeto precisa de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

Debate no rádio e na tv

O projeto trata também das regras para debates eleitorais no rádio e na TV. Atualmente, as emissoras são obrigadas a convidar todos os candidatos e acertar as regras com todos eles. A proposta que consta no relatório de Azeredo e Maciel, obriga as emissoras a convidar os candidatos de partidos que tenham pelo menos 10 deputados federais. Os debates poderão ser realizados com a presença de 2/3 dos candidatos. O tema também é alvo de destaque a ser analisado nesta quinta-feira. Alguns senadores defenderam que o modelo atual seja mantido para garantir espaço para todos os candidatos.

Programas sociais e obras

O projeto de reforma eleitoral traz também restrições a projetos sociais e obras em ano eleitoral. A proposta proíbe a criação e a ampliação de programas sociais durante o ano da eleição. Por acordo, os senadores decidiram permitir reajustes de valores de programas já existentes neste período. Foi acatada também uma emenda que proíbe a propaganda institucional ou eleitoral de obras públicas nos quatro meses que antecedem a eleição. Outra proíbe os candidatos de comparecerem a inaugurações de obras no mesmo período. O projeto obriga a realização de uma nova eleição no caso da cassação de mandato nos dois primeiros anos em eleições para o Executivo. Após este prazo, será feita uma eleição indireta no legislativo, em caso de cassação no Executivo. O texto do Senado retira duas medidas que tinham sido incluídas pela Câmara, o voto em trânsito para a Presidência da República e a impressão de parte dos votos feitos pela urna eletrônica.