Eleições 2010 - Justiça eleitoral suspende propaganda partidária do PT no rádio e na TV.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta sexta-feira (7) liminar que suspende a veiculação de propaganda partidária do PT no rádio e na televisão, que estava prevista para ir ao ar neste sábado (8) e na próxima terça-feira (11). A decisão atende à representação do PSDB apresentada nesta sexta. O partido acusa o PT de usar o espaço para “promoção pessoal da pré-candidata Dilma Rousseff".

A representação do PSDB se refere a duas inserções de 30 segundos, veiculados nesta quinta-feira (6) pelo PT em emissoras de rádio e de televisão. A liminar, no entanto, dá ao PT o direito de substituir a propaganda suspensa por outra que não apresente o conteúdo vetado pela lei. A Justiça Eleitoral entendeu que as inserções do PT estariam antecipando a campanha e fazendo propaganda irregular da pré-candidata do partido.

Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este programa e de atividades do partido, além de divulgar a posição da sigla. A lei também proíbe que nesses programas de divulgação seja feita propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

Nas inserções suspensas pelo TSE, a pré-candidata apareceria falando sobre o atual governo com um sentido de continuação. Na propaganda veiculada nesta quinta, o PT afirma que o governo Lula pode continuar e ressalta as vantagens da atual administração em relação a anterior.

O secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, afirmou que o partido vai recorrer da decisão do TSE e, se necessário, substituirá a propaganda suspensa. Ele criticou representação apresentada pelo PSDB.

“O PSDB está ‘judicializando’ a eleição. Eles não vão ganhar a eleição no tapetão. A estratégia é tirar o presidente Lula da eleição, mas isso é um risco. Estão querendo levar essa eleição na mão grande, como se diz no popular”, afirmou o secretário. Vargas informou ainda que o partido tem outras inserções que podem substituir as que foram vetadas pelo TSE.