Eleições 2010 - PT diz que entrará com ação no TSE contra propaganda eleitoral do DEM.

O advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Luiz Silva, afirmou que pretende entrar com representação, nesta sexta-feira (28), contra a propaganda partidária exibida pelo Democratas (DEM), na noite desta quinta-feira (27). O PT acusa a legenda de fazer propaganda eleitoral antecipada a favor do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

O tucano foi personagem principal do programa veiculado em rede nacional de rádio e TV. O partido utilizou trechos do discurso de Serra feito no encontro nacional do PSDB, DEM e PPS, realizado no último dia 10 de abril, em Brasília. Ao longo da propaganda, Serra também apresentou ideias que devem nortear a campanha, usando como base diferentes temas.

"É da coragem que a vida quer que nós precisamos agora. Juntos vamos construir o Brasil que nós queremos. Olhando para a frente, sem picuinhas. Vamos juntos, brasileiros e brasileiras que o Brasil pode mais", disse o pré-candidato, durante o discurso do encontro partidário reproduzido no programa do DEM.

Segundo o advogado, partido e pré-candidato cometeram pelo menos duas irregularidades. A primeira seria a participação na propaganda partidária de político não filiado à sigla, o que é vedado pela legislação eleitoral. Além disso, segundo Márcio Luiz SIlva, em lugar de divulgar as diretrizes do partido, o DEM usou o espaço para “pedir votos para Serra”.

“Quando ele fala que está lançando candidatura, que o Brasil pode mais e que ele é opção, isso é pedir voto. No contexto das eleições não tem como não interpretar como pedido de voto”, disse o advogado.

O PT pedirá ao TSE que o partido e José Serra sejam condenados a pagar multa prevista em lei e também vai que seja cassado o tempo de propaganda partidária a que o DEM terá direito no primeiro semestre de 2011. O advogado disse que vai pedir à corte o pagamento – tanto pelo partido quanto pelo pré-candidato- do valor máximo da multa, que é de R$ 25 mil, ou do total gasto na elaboração da propaganda questionada. Essa cifra deverá ser comprovada pelo DEM.

Mais cedo, o PT entrou com ação no TSE pedindo a suspensão da propaganda antes mesmo de ser veiculada. O corregedor eleitoral, Aldir Passarinho Junior, negou o pedido e afirmou que o veto ao programa seria censura prévia, proibida pela legislação eleitoral.