"O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria, que não tenham alimentação suficiente, que não tenham um teto para viver. É vergonhoso que, em um país capaz de produzir no ano passado 149,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, ainda haja cidadãos que passem fome ", afirmou no plenário da Câmara, sob o aplauso dos congressistas.
Segundo a presidente, o governo "não permitirá" que a inflação retorne e prejudique os mais pobres. "Manteremos a estabilidade econômica como valor absoluto. Reafirmo que não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres.", declarou.
Dilma chegou à Câmara pouco antes das 16h. Foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A presidente chegou acompanhada do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palloci. Cumprimentando deputados e senadores no trajeto, ela atravessou todo o plenário até chegar à mesa, onde ouviu o Hino Nacional, ao lado dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.
Confira outros pontos do discurso da presidente no Congresso:
Salário mínimo
Dilma afirmou que enviará ao Congresso uma proposta de reajuste do salário mínimo "conforme estabelece a lei". Segundo ela, "os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado". A proposta do governo é reajustar o salário mínimo para R$ 545. As centrais sindicais pressionam por uma reajuste maior, que eleve o salário mínimo para R$ 580.
Educação
A presidente destacou a educação como uma das "prioridades centrais" do governo. Ela prometeu apoio aos municípios para ampliar a oferta de creches e pré-escola e disse que irá ampliar a oferta de vagas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). “Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados para desenvolver atividades produtivas tecnologicamente sofisticadas e aptos a conduzir o país aos plenos benefícios da sociedade da tecnologia e do conhecimento.”
Chuvas
Ela afirmou que o governo investirá "pesado" em prevenção para evitar tragédias como a das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro.
"Determinei junto aos ministros responsáveis a implantação de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. O que aconteceu na região serrana do Rio mostra que isso não pode continuar. Investiremos pesadamente na geração de dados confiáveis que possam alertar a população a tempo e com precisão; apoiaremos os Estados na identificação das áreas de risco; juntamente com os municípios, realizaremos obras de prevenção; e ofereceremos aos moradores das áreas atingidas a possibilidade de novas habitações, através do programa Minha Casa, Minha Vida. ", disse.
Saúde
A presidente estipulou uma meta de criação de 500 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) com investimentos de R$ 2,6 bilhões. Segundo ela, serão aplicados ainda R$ 2,5 bilhôes em unidades básicas de saúdes e na criação de infraestrutura de apoio para as equipes de saúde da família.
PAC
"Retomamos com o PAC a capacidade de planejar a longo prazo, a determinação do governo em induzir o crescimento do país que será aprofundado já em 2011 com o PAC 2 e com a segunda fase do programa Minha Casa minha Vida", declarou.
"No PAC II estão programados para o período 2011-2014 investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 955 bilhões, sendo R$ 48,4 bilhões em rodovias, R$ 43,9 bilhões em ferrovias, R$ 40,6 bilhões em água, recursos hídricos e Luz Para Todos, R$ 57,1 em saneamento, pavimentação e mobilidade urbana e prevenção em áreas de risco, R$ 461,6 bilhões em energia (dos quais R$ 281,9 bilhões em petróleo e gás natural, R$ 113,7 bilhões em geração e R$ 26,6 bilhões em transmissão de energia elétrica), e R$ 23 bilhões em equipamentos urbanos e sociais nas áreas de saúde, segurança, creches, pré-escolas e esportes. No Programa Minha Casa Minha Vida está prevista a construção de 2 milhões de novas habitações, até 2014, envolvendo investimento de R$ 278,2 bilhões", disse.
Crescimento econômico
Dilma disse que o governo vai manter a política macroeconômica combinada com equilíbrio fiscal como instrumento para a inclusão social. “O crescimento econômico – combinado com uma ampla rede de proteção social – possibilitou nos últimos oitos anos que 27 milhões e 900 mil brasileiros obtivessem uma renda maior e ultrapassassem a linha da pobreza. A manutenção de uma política macroeconômica compatível com o equilíbrio fiscal – com ações firmes de controle da inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte – será um dos pilares fundamentais do nosso governo”, afirmou.
Segurança
A presidente destacou ainda que segurança deverá será “outro pilar das prioridades governamentais”. “Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias. A ação integrada de todos os níveis de governo, juntamente com a participação da sociedade, é o caminho para a redução da violência que tanto mal causa ao país.”
Ela disse que o combate às drogas será integrados entre as forças de segurança. “Para esse fim, atuaremos diretamente por meio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e, quando necessário, das Forças Armadas. Estimularemos e ampliaremos experiências exitosas, como a criação das Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs, no Estado do Rio de Janeiro, e promoveremos a ação coordenada das forças de segurança.”
Cultura
Dilma disse que o governo pretende estimular a produção e exportação de bens culturais brasileiros. “O avanço social tem que ser feito, necessariamente, por meio da valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade. Vamos investir em cultura, ampliando, em todas as regiões, a produção e o consumo de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo”, declarou.
Copa do Mundo, Olimpíada e aeroportos
Dilma disse ainda que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que serão sediados pelo Brasil, resultarão em benefícios de infraestrutura para a população.
“Os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para a Olimpíada serão planejados e articulados com vistas a assegurar benefícios permanentes de qualidade de vida para os cidadãos. Com suas sedes localizadas em estados onde moram mais de dois terços da população, a Copa do Mundo servirá de vetor para a entrega à população de centenas de obras de infraestrutura urbana e de logística. Sobre este último item, chamo a atenção para as nossas diretrizes na área de aviação civil. Temos urgência em ampliar e melhorar nossos aeroportos e beneficiar parcelas cada vez mais amplas da população que passam a ter acesso ao transporte aéreo.”
Pré-sal
Ao falar do pré-sal, a presidente disse que “a oportunidade que pela primeira vez se coloca para o Brasil de se tornar uma nação desenvolvida não pode ser desperdiçada”.
“O pré-sal, nosso passaporte para o futuro, é em si mesmo fruto do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. (...) Os recursos oriundos do pré-sal serão canalizados para a qualidade dos serviços públicos, a redução da pobreza e a valorização do meio ambiente. Trabalharei sem descanso para que a principal parcela das riquezas do pré-sal seja investida na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro por longo período”, disse.
Meio ambiente
Sobre o meio ambiente, Dilma disse que é possível aliar o crescimento industrial e o da agropecuária com sustentabilidade. “O crescimento da infraestrutura e da produção industrial e agropecuária ocorrerá em sintonia com a preservação ambiental. Desde 2003, o Brasil reduziu os índices de desmatamento na Amazônia em mais de 75%. Somos uma potência mundial da agroenergia. E ocupamos a vanguarda no combate aos graves efeitos das mudanças climáticas. Continuaremos mostrando ao mundo que é possível associar uma economia dinâmica e um forte crescimento com o respeito ao meio-ambiente.
Política externa
A presidente reiterou em sua mensagem ao Congresso os pilares da política externa brasileira: “promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo”.
Dilma lembrou ainda da participação brasileira nas forças de paz da ONU no Haiti. “Nossa participação nas Forças da ONU – especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti – é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática.”
Também afirmou que o Brasil vai manter a política de crescimento político atrelado ao da América Latina. “O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino.”
Reservas e contas externas
A presidente disse que o Brasil vai continuar a fortalecer suas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. “Nos fóruns multilaterais, defenderemos com vigor políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos e contribuindo para a estabilidade financeira internacional.”
Conselho de Segurança da ONU
Ela voltou a defender um dos pleitos mais antigos do país no que diz respeito aos organismos multilaterais. Dilma disse ser natural que o Brasil “sustente na esfera internacional a necessidade de democratização das relações entre os Estados”. “Continuaremos defendendo a reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança. (...) O desafio de consolidação de um mundo multipolar corresponde, no plano externo, ao projeto, essencialmente brasileiro, de proporcionar a todos o acesso às mesmas oportunidades.
Reformas política e tributária
A presidente afirmou que pretende trabalhar “em conjunto” com o Congresso para levar adiante a reforma política. “São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública.”
Sobre a reforma tributária, Dilma disse que é “um tema essência, a fim de que o sistema tributário seja simplificado, racionalizado e modernizado, apontando para uma base de arrecadação mais ampla e com a desoneração de atividades indutoras do crescimento, em especial dos investimentos, assim como dos bens de consumo popular”.
Gastos públicos
Dilma prometeu melhorar a qualidade dos gastos públicos, de modo a não comprometer os investimentos. “Isso não se fará sem grandes esforços e sem a imprescindível colaboração do Congresso Nacional. A qualidade da despesa pública deve representar nosso compromisso com o presente e o futuro do país, com as atuais e futuras gerações”, afirmou.
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