O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Orçado em R$ 98,3 milhões anuais, o conjunto de ações prevê a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece incentivos financeiros para internações curtas -- até 20 dias -- de pacientes em crise.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (30).
Com 15 unidades, São Paulo é o estado que vai receber mais centros de atenção. Bahia (13), Rio Grande do Sul (8) e Minas Gerais (6) vêm na sequência. Ceará, Pará, Paraiba e Piaui vão ganhar quatro unidades cada. Já Santa Catarina e o Maranhão serão contemplados com três centros cada. (Veja quadro).
A distribuição dos centros pelos 18 estados foi ordenada pelo ministério segundo uma lista de 108 municípios prioritários do PEAD. Têm preferência os municípios com grande população, mas com baixa cobertura dos centros de atenção ou onde há hospitais psiquiátricos em fechamento. A lista das cidades que terão novas unidades dos CAPS está na página do ministério na internet. Segundo o ministério, com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS. “Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes”, relata o coordenador-geral da área técnica de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado.
Diárias
De acordo com o plano lançado pelo ministério, o valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos hospitais psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.
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