A arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui também as receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além das "demais receitas" (concessões e "royalties" de petróleo, entre outros), bateu novo recorde no ano passado ao totalizar R$ 602,7 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17) pela Receita Federal.
Contra 2006, o crescimento real da arrecadação federal, isto é, descontada a inflação, foi de expressivos 11,09%, ou R$ 61 bilhões, bem acima da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007 (de cerca de 5%), o que sugere novo aumento da carga tributária.
Se for computado apenas o que foi efetivamente arrecadado em 2006 e em 2007, ou seja, sem correção inflacionária, o crescimento da arrecadação foi maior ainda de um ano para o outro: R$ 79,4 bilhões.
Em seu último ano de vigência, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) arrecadou R$ 37,2 bilhões. Descontados esses recursos, ainda segundo informações da Receita Federal, a arrecadação teria crescido R$ 24,1 bilhões. Os números já foram todos corrigidos pela inflação, metodologia considerada mais adequada pela Receita Federal.
Questionado sobre o aumento forte da arrecadação, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o governo está fazendo os investimentos necessários. "Há um investimento efetivo. Há investimentos voltados para a população mais carente", disse ele a jornalistas.
Fatores
A Receita Federal avaliou que o crescimento da arrecadação no ano passado se deve, principalmente, a fatores relacionados com o crescimento da economia brasileira (crescimento das vendas, do emprego e da massa salarial) e ao trabalho de fiscais do órgão no combate à sonegação fiscal.
A Receita cita ainda os processos de abertura de capital pelas empresas na bolsa de valores, que somaram R$ 55,8 bilhões em 2007, contra R$ 15,4 bilhões no ano anterior o que também contribuiu para elevar a arrecadação.
Sobre as ações da Receita Federal, o órgão informou que houve um crescimento de 30% na arrecadação relativa a multas e juros. Somente este fator, segundo a Receita Federal, gerou R$ 33,7 bilhões para os cofres públicos.
Também houve, em 2007, a elevação de 80% no número de empresas fiscalizadas e de 42% no crédito tributário lançado no período. "A constituição da Super Receita [união da Receita Federal com a Receita Previdenciária que ocorreu em maio] contribuiu", disse Rachid.
Imposto de Renda
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apresentou forte crescimento real de 54% em 2007, para R$ 13,9 bilhões, contra R$ 9 bilhões no ano anterior. O órgão informou que essa elevação decorre, principalmente, dos ganhos de capital na alienação de bens, dos ganhos com operações em bolsas de valores, assim como a intensificação do controle sobre operações imobiliárias.
No caso das empresas, o IR recolhido pela Receita Federal também teve elevação em 2007. Neste caso, o crescimento real foi de 20,6%, para R$ 69,8 bilhões. "O desempenho decorreu principalmente da lucratividade de setores econômicos relevantes", informou o órgão, citando o aumento de 46% nos lucros das 220 maiores empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Outros tributos
Os outros tributos também apresentaram elevação de receitas frente ao ano de 2006. O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, teve aumento real de 15,7% em 2007, para R$ 33,7 bilhões.
Já a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota elevada no início deste ano, subiu 11,5% em termos reais no ano passado, para R$ 7,8 bilhões. Já as receitas do PIS e da Cofins, por sua vez, cresceram, respectivamente, 8,4% e 7,1% em 2007, para R$ 26,7 bilhões e R$ 102 bilhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário