quinta-feira, 10 de julho de 2008

Eleições 2008 - Florianópolis (SC): Candidata à Prefeitura recorre de multa no TSE

A candidata à Prefeitura e vereadora de Florianópolis, Ângela Albino (PC do B), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido multada em cerca de R$ 21 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Em dezembro de 2007, ela comprou espaços em outdoor e em anúncios de ônibus da cidade com a inscrição: “Em 2008 ouse. Seja Feliz. Boas Festas”, com o seu nome logo abaixo da mensagem.

Segundo o TRE-SC, a mensagem usada por Ângela caracteriza propaganda eleitoral antecipada. O tribunal anunciou que a propaganda “possui caráter eleitoreiro, buscando remeter o transeunte ao pleito eleitoral vindouro, com pedido de votos realizado de forma subliminar”. O PC do B, porém, discorda. “No anúncio não tinha as cores do partido, nem o número dela e nenhum símbolo. Assim, não configura propaganda eleitoral.

Era apenas uma mensagem de fim de ano”, disse o presidente da legenda em Florianópolis, Mateus de Castro. Em nota publicada pelo TSE, a candidata nega fins eleitorais no anúncio. “Não se extrai da mensagem publicada qualquer conotação nem muito menos apelo eleitoral”, afirmou.

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