Itabuna (BA) - Cidade é descredenciada e estado assume Saúde

Para evitar a completa paralisia do setor. O caos no atendimento e os desvios de recursos pela prefeitura levaram a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a aprovar resolução que transfere para o estado a gestão dos serviços de média e alta complexidade. A prefeitura de Itabuna ficará apenas com a gestão da rede básica de saúde. A decisão foi aprovada em Salvador, numa reunião tensa da CIB, na quarta-feira, quando os 12 membros da comissão votaram unanimemente pelo descredenciamento.

A CIB tem seis representantes dos municípios e outros seis do governo estadual. Ela define projetos e ações para a saúde na Bahia. A reunião durou mais de quatro horas e foi tensa, com cenas surpreendentes. O secretário de saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, pediu para que fosse mantido o controle de gestão da alta e média complexidade com o município. Mas deixou os membros da CIB pasmos ao afirmar que quando assumiu havia um rombo superior a R$ 5 milhões.

O dinheiro teria sido surrupiado da prefeitura na gestão do ex-secretário José Henrique Carvalho, entre janeiro de 2005 e maio de 2006, quando foi demitido. Segundo uma auditoria do Governo do Estado, o rombo alegado por Jesuíno é bem maior. Só na alta e média complexidade, atingiria R$ 17,8 milhões até junho do ano passado. O dinheiro sumiu e Jesuíno não soube explicar onde foi aplicado. Os membros da CIB questionaram a posição do secretário municipal de saúde. Ele detectou o roubo, mas não o denunciou ao Ministério Público nem à Polícia Federal. Antes da reunião, Jesuíno ainda tinha um voto favorável, da secretária de Feira de Santana, que voltou atrás após ver relatório sobre os desvios e o caos em Itabuna.

Bloqueio

A resolução da CIB com o descredenciamento foi publicada o Diário Oficial do Estado na quinta, 4. A comissão indicou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) o pedido imediato de bloqueio das verbas federais e estaduais para a alta e média complexidade em Itabuna. O pedido seria apresentado ao Ministério Público Estadual na tarde de sexta, 5, pelo secretário estadual Jorge Solla, ao procurador de Justiça, Lidivaldo Brito. A ação é necessária para determinar quem deve gerir as verbas da alta e média complexidades. Na quinta, logo após o retorno a Itabuna, Jesuíno buscou o MP para tentar reverter o descredenciamento. O secretário e o provedor da Santa Casa de Itabuna sugeriram ao promotor Márcio Fahel a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O documento teria as exigências do MP. A medida foi vista por conselheiros estaduais de saúde como uma tentativa de iludir a promotoria. “É mais uma tentativa do secretário de evitar o descredenciamento”, diz Josivaldo Gonçalves, conselheiro municipal e estadual.O MP deve exigir do governo municipal a imediata reabertura das urgências e emergências dos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Outra exigência seria o repasse mensal de R$ 1,8 milhão para o Hospital de Base. De acordo com fontes, se o acordado fosse descumprido estariam previstas multas pesadas e ações por crime de improbidade. Mas o TAC não pode evitar a decisão da CIB.