quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Bahia • Operação prende 7 prefeitos por fraude em licitações.

Os prefeitos dos municípios de Santa Terezinha, Itatim, Aratuípe, Lençóis, Cafarnaum, Utinga e Elísio Medrado foram presos durante uma operação da Polícia Federal na Bahia, nesta quarta-feira (10). Além deles, outras 43 pessoas foram presas até o momento acusadas de envolvimento com desvio de verbas públicas repassadas aos municípios.

Entre os presos, estão os prefeitos de Utinga, Joyuson Vieira (PSDB); de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira (PSDB); de Lençóis, Marcos Airton Araújo (PR); de Aratuípe, Antônio Miranda Júnior (PMDB); de Elísio Medrado, Everaldo Caldas (PP); de Santa Terezinha, Delson de Gregório (PTB), e de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB).

A operação batizada de “Carcará”, realizada em conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visa cumprir 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Segunda Seção do TRF da 1ª Região.

A PF informou que foram encontradas irregularidades em 20 municípios da Bahia. Um montante de R$ 60 milhões foi desviado de verbas públicas da União, repassadas aos Municípios por meio de Convênios, Fundos ou Planos Nacionais, destinadas à aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas através da manipulação de concorrências.

Notas fiscais frias

A investigação sobre o caso teve início a partir de denúncia sobre possíveis crimes relacionados a procedimentos licitatórios envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada em Itatim/BA, e outras pertencentes e/ou vinculadas ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz.

A empresa teria como atividade o fornecimento de merenda escolar. No entanto, as investigações constataram que contando com o auxílio de outros empresários, foram diversificados os ramos para o fornecimento de medicamentos e obras públicas.

Foi revelada nos bastidores da atuação de grupo empresarial a “divisão de mercados” a partir de licitações “montadas”, utilização de notas fiscais frias ou mesmo pelo superfaturamento dos preços praticados pelas empresas investigadas. Em alguns casos constatou-se que sequer ocorria a entrega do produto contratado.

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